Tese de Equiparação Hospitalar
Sua clínica paga até 74% menos IRPJ e CSLL.
Clínicas e prestadores de serviços de saúde no Lucro Presumido podem reduzir a base de cálculo de 32% para 8% (IRPJ) e 12% (CSLL) — e recuperar o que foi pago a mais nos últimos 5 anos.
Base de cálculo presumida
−74%
de carga de IRPJ + CSLL, em média
4×
menor base de cálculo do IRPJ
5 anos
de restituição retroativa
STJ
tema 217 — entendimento consolidado
Simulador de economia
Veja quanto sua clínica deixa de pagar.
R$ 300.000
IRPJ + CSLL por ano
Estimativa no Lucro Presumido, com adicional de IRPJ. Não inclui PIS/COFINS/ISS. Valores ilustrativos.
A tese
Serviço hospitalar é atividade, não estrutura.
O STJ (REsp 1.116.399/BA, Tema 217) firmou que a alíquota reduzida se aplica a quem presta serviços hospitalares, ainda que fora de hospital, desde que a sociedade seja empresária e atenda às normas da Anvisa.
- 01
Diagnóstico
Análise de atividades, CNAEs e estrutura societária da clínica.
- 02
Adequação
Ajustes societários e regulatórios para atender aos requisitos.
- 03
Medida judicial
Ação para aplicar as bases reduzidas daqui em diante.
- 04
Recuperação
Restituição ou compensação dos últimos 5 anos.
Quem pode se beneficiar
Clínicas médicas
Laboratórios e diagnóstico por imagem
Clínicas odontológicas cirúrgicas
Oncologia, oftalmologia e day clinics
Cada mês sem a tese é dinheiro deixado na mesa.
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